INFORMATIVO PIT Nº 32 – DEZEMBRO/2025 A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal. https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2025/12/informativo-pit-n%C2%BA-32-dezembro-2025/ A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. Confira as notícias desta edição: Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal - DIEF 2025 tem conclusão no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2025 Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026 Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para 2026 Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município. Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026 COMUNICADO Pontuação no PIT A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre. Atenciosamente, Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios Receita Estadual Av. Mauá, 1155 - Centro - Porto Alegre/RS CEP: 90030-080 | FONE: (51) 3214-5500