Prefeitura Municipal de Sagrada Família, 02 de Outubro de 2026
Toggle navigation
Menu
MUNICÍPIO
Nosso Município
Gabinete do Prefeito
Galeria de Prefeitos
Departamentos
Secretarias
Logotipos
Turismo
PUBLICAÇÕES
Atas e Contratos
Decretos
Editais e Concursos
Licitacon
Licitações
Legislação
Parcerias - Lei nº 13.019
Portarias
Projetos de Leis
RPPS
Plano Municipal de Saúde 2022/2025
SERVIÇOS
BLM
Downloads
SIC
Telefones Úteis
IMPRENSA
Áudios
Eventos
Fotos
Notícias
Vídeos
COVID 19
CONTATO
PRINCIPAIS
EMPRESA
CIDADÃO
PRINCIPAIS
EMPRESA
CIDADÃO
SIC
Editais
Lei nº 13.019/2014
Downloads
Licitações
Concursos Públicos
Ouvidoria
Legislação Municipal
Contratos
Turismo
Decretos
Telefones Úteis
Portal da Transparência
ISS Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Licitacon
RPPS
Emissão de DAM na Web
LEI MUNICIPAL Nº 406/2002
Voltar
Arquivo
Download da Lei
× Fechar
Empresas
Olá! organizamos os
principais links de acesso
para simplificar sua navegação. Escolha um abaixo:
SIC
Editais
Lei nº 13.019/2014
Downloads
Licitações
Concursos Públicos
Ouvidoria
Legislação Municipal
Contratos
Turismo
Decretos
Telefones Úteis
Portal da Transparência
ISS Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Licitacon
RPPS
Emissão de DAM na Web
× Fechar
Cidadão
Olá! organizamos os
principais links de acesso
para simplificar sua navegação. Escolha um abaixo:
SIC
Editais
Lei nº 13.019/2014
Downloads
Licitações
Concursos Públicos
Ouvidoria
Legislação Municipal
Contratos
Turismo
Decretos
Telefones Úteis
Portal da Transparência
ISS Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Licitacon
RPPS
Emissão de DAM na Web
× Fechar
Principais
Olá! organizamos os
principais links de acesso
para simplificar sua navegação. Escolha um abaixo:
SIC
Editais
Lei nº 13.019/2014
Downloads
Licitações
Concursos Públicos
Ouvidoria
Legislação Municipal
Contratos
Turismo
Decretos
Telefones Úteis
Portal da Transparência
ISS Tributação
Nota Fiscal Eletrônica
Licitacon
RPPS
Emissão de DAM na Web